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18 abril 2019

Governo quer arrecadar R$ 106,5 bilhões com leilão da cessão onerosa

Valor definido pelo governo veio em linha com estimativas que estavam circulando; Paulo Guedes insinua que Bolsonaro questiona privatização da Petrobras

Fonte : EXAME

O leilão de excedente da área petrolífera da cessão onerosa terá bônus de assinatura de 106 bilhões de reais, disse na quarta-feira, 17, o ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O valor definido pelo governo veio em linha com estimativas que já estavam circulando, de arrecadação de cerca de 100 bilhões de reais no certame.

No leilão, previsto para 28 de outubro, as companhias vencedoras têm que pagar um bônus de assinatura ao governo. Em certames do pré-sal, em regime de partilha da produção, ganha o leilão aquele consórcio ou empresa que ofertar o maior volume de óleo ao governo.

Falando a jornalistas após reunião do CNPE, Guedes afirmou que, descontado o pagamento de 9,058 bilhões de dólares à Petrobras, acertado na renegociação da cessão onerosa com a estatal, o governo poderá ainda compartilhar recursos levantados nesse leilão com Estados e municípios, mas destacou que valores ou percentuais ainda não foram discutidos nesse sentido.

Ao câmbio atual, os mais de 9 bilhões de dólares representariam mais de 35 bilhões de reais, o que implicaria dizer que sobraria ao governo pouco mais de 70 bilhões de reais.

Mais cedo nesta quarta-feira, Guedes afirmou que o governo estuda antecipar 4 bilhões a 6 bilhões de reais a Estados e municípios, tendo em conta recursos que entrarão no caixa da União após o leilão, depois de acordo fechado com a Petrobras sobre os termos da cessão onerosa.

A cessão onerosa foi assinada em 2010 como parte de um processo de capitalização da Petrobras, garantindo à companhia o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente na região definida pelo contrato. Desde o início, havia a previsão de renegociação do contrato com a estatal, considerando parâmetros como barril de petróleo e câmbio.

No leilão, serão ofertados os volumes excedentes nas áreas de desenvolvimento de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos. Guedes não detalhou o bônus de cada área.

Segundo estimativas da agência reguladora ANP, publicadas há mais de um ano, são previstos volumes excedentes na área que podem variar de 6 bilhões a 15 bilhões de barris de óleo equivalente, o que deve atrair grandes petroleiras globais, uma vez que a Petrobras já está produzindo na região altamente produtiva, e o risco exploratório é baixo.

A Petrobras já indicou que teria interesse de participar do leilão dos excedentes da cessão onerosa, uma vez que conta com estrutura produtiva na área.

O dinheiro que a Petrobras receberá na renegociação do contrato da cessão, na prática, garantiria recursos para a companhia pagar sua parcela no bônus, de um mínimo de 30 por cento, caso ela exerça seu direito de ter tal percentual.

Bolsonaro questiona privatização

Mais tarde, em entrevista à GloboNews na noite da quarta-feira (17), enquanto comentava sobre o episódio da interferência no reajuste do preço do diesel, Guedes insinuou que Bolsonaro o tem questionado sobre a privatização da Petrobras.

“Essa crise do diesel não mostra que o melhor caminho seria privatizar a Petrobras?”, perguntou o jornalista da emissora, ao que Guedes rebateu: “Olha, você acabou de dizer um negócio que o presidente levantou a sobrancelha”.

Cobrado por explicações sobre esse comentário, Guedes desconversou. “Ué, se o preço do petróleo sobe no mundo inteiro e não tem nenhum caminhoneiro parando no Trump, não tem nenhum caminhoneiro parando na Merkel, não tem nenhum caminhoneiro na porta do Macron, será que tem um problema aqui?”.

Pressionado novamente a detalhar esse “levantar de sobrancelha” de Bolsonaro, Guedes disse que o presidente lhe enviou mensagens comparando o número de companhias petroleiras no Brasil e em outros países. “Brasil: veio uma bandeirinha só da Petrobras. Acho que ele quis dizer alguma coisa com aquilo ali”.

Questionado mais uma vez se Bolsonaro estaria mais próximo de “concordar” com a privatização da Petrobras, Guedes declarou: “Não, acho que isso seria um salto muito grande. Mas tem uma estatal particularmente que outro dia nós estávamos conversando e ele disse ‘PG, você está certo’”. O ministro se negou a dizer qual seria a empresa pública mencionada na conversa.

“Na minha interpretação, está ficando muito claro para o brasileiro e para o mundo o seguinte: tem cinco bancos, tem seis empreiteiras, tem uma produtora de petróleo e refinaria, tem três distribuidoras de gás e tem 200 milhões de patos”, declarou Guedes.

Autonomia

O ministro negou que tenha tido sua autonomia atingida por decisões do governo de Jair Bolsonaro, “nem no episódio do petróleo”, se referindo à interferência do presidente no reajuste do preço do diesel que havia sido anunciado pela Petrobras na semana passada. “Não posso me queixar, o presidente tem me dado apoio”, afirmou.

Para Guedes, o caso do diesel deixou uma lição sobre a necessidade de se ter clareza e transparência nos preços-chave da economia. Nesse sentido, ele afirmou que o pedido de esclarecimento de Bolsonaro sobre a alta do diesel – que acabou sendo anunciada nesta quarta – foi legítimo.

O ministro comentou ainda que o pacote de medidas anunciado para caminheiros compreende as principais demandas da classe levadas ao governo. “O diesel era a 12ª preocupação (dos caminhoneiros)”, disse.